APOSTILAS POR MATÉRIA

🟨RANKING DE INCIDÊNCIA: 70 TEMAS DE ADMINISTRATIVO (CEBRASPE)

1. 🟨Atos Administrativos (Requisitos, Atributos e Extinção) — 95%

2. 🟨Agentes Públicos (Lei 8.112/90: Provimento, Vacância e Direitos) — 92%

3. 🟨Licitações Públicas (Lei 14.133/21: Modalidades e Contratação Direta) — 88%

4. 🟨Poderes da Administração (Poder de Polícia, Hierárquico e Disciplinar) — 85

5. 🟨Responsabilidade Civil do Estado (Teoria Objetiva, Risco e Omissão) — 82%

6. 🟨 Responsabilidade do Estado por Atos Judiciais - Importante - 82%

7. 🟨Organização Administrativa (Administração Indireta: Autarquias e Estatais) — 80%

8. 🟨Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92 com as atualizações de 2021) — 78%

9. 🟨Princípios da Administração Pública (Expressos no Art. 37 e Implícitos) — 75%

10. 🟨Contratos Administrativos (Cláusulas Exorbitantes, Rescisão e Equilíbrio) — 72%

11. 🟨Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99: Direitos e Deveres) — 70%

12. 🟨Controle da Administração Pública (Judicial, Legislativo e Tribunal de Contas) — 68%

13. 🟨Serviços Públicos (Concessão, Permissão e Parcerias) — 63%

14. 🟨Bens Públicos (Classificação, Afetação e Uso por Particulares) — 58%

15. 🟨Abuso de Poder (Excesso de Poder e Desvio de Finalidade) — 55%

16. 🟨Desfazimento do Ato: Anulação vs. Revogação — 52%

17. 🟨Inexigibilidade e Dispensa de Licitação (Art. 74 e 75 da Lei 14.133) — 50%

18. 🟨Regime Disciplinar e Sindicância (Penalidades na Lei 8.112) — 48%

19. 🟨Poder Regulamentar e Atos Normativos — 45%

20. 🟨Terceiro Setor (Organizações Sociais e OSCIPs) — 42%

21. 🟨Intervenção do Estado na Propriedade (Desapropriação) — 40%

22. 🟨Convalidação do Ato Administrativo — 38%

23. 🟨Concurso Público (Regras, Prazos e Direito à Nomeação) — 36%

24. 🟨Prescrição e Decadência no Direito Administrativo — 34%

25. 🟨Acumulação de Cargos e Teto Remuneratório — 32%

26. 🟨Consórcios Públicos (Lei 11.107/05) — 30%

27. 🟨Regime de Pessoal: Diferença entre Cargo, Emprego e Função — 29%

28. 🟨Sanções na Lei de Improbidade (Perda de Função e Direitos Políticos) — 28%

29. 🟨Elementos do Ato: Competência e Delegação/Avocação — 27%

30. 🟨Teoria dos Motivos Determinantes — 26%

31. 🟨Lei de Acesso à Informação (LAI) no Âmbito Administrativo — 25%

32. 🟨Silêncio Administrativo e seus Efeitos Jurídicos — 24%

33. 🟨Parcerias Público-Privadas (PPP) — 23%

34. 🟨Agências Reguladoras: Regime Especial e Independência — 22%

35. 🟨Estabilidade e Estágio Probatório do Servidor — 21%

36. 🟨Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) no ADM — 20%

37. 🟨 Advocacia Pública - Importante - 20%

38. 🟨Responsabilidade Civil por Atos Jurisdicionais — 19%

39. 🟨Uso e Ocupação de Bens Públicos: Autorização e Permissão — 18%

40. 🟨Fatos Administrativos vs. Atos Administrativos — 17%

41. 🟨Teoria da Imprevisão e Fato do Príncipe nos Contratos — 16%

42. 🟨Processo Administrativo: Prazos e Intimações — 15%

43. 🟨Ética no Serviço Público (Decreto 1.171/94) — 14%

44. 🟨Agentes Públicos: Aposentadoria e Regras Previdenciárias — 13%

45. 🟨Poder de Polícia: Ciclo e Delegabilidade a Particulares — 12%

46. 🟨Súmulas Vinculantes (Ex: Uso de Algemas e Nepotismo) — 11%

47. 🟨Autotutela e Continuidade dos Serviços Públicos — 10%

48. 🟨Alienação de Bens Públicos: Regras e Licitação — 9%

49. 🟨Pregão Eletrônico (Regras Específicas na Lei 14.133) — 8%

50. 🟨Sistema de Registro de Preços (SRP) — 7%

51. 🟨Atos de Império, Gestão e Expediente — 7%

52. 🟨Servidão Administrativa e Requisição — 6%

53. 🟨Limitação Administrativa e Tombamento — 6%

54. 🟨Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia — 5%

55. 🟨Contratos: Garantias e Seguro-Garantia — 5%

56. 🟨Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo — 4%

57. 🟨Princípio da Segurança Jurídica e Proteção à Confiança — 4%

58. 🟨Motivação Aliunde (Per Relationem) — 3%

59. 🟨Processo Administrativo: Impedimento e Suspeição — 3%

60. 🟨Lei 13.019/14 (MROSC - Parcerias com OSCs) — 2%

61. 🟨Diálogo Competitivo (Nova Modalidade) — 2%

62. 🟨Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos — 2%

63. 🟨Bens Públicos: Impenhorabilidade e Imprescritibilidade — 1%

64. 🟨Agentes de Fato e Teoria da Aparência — 1%

65. 🟨Regime Previdenciário Complementar — 1%

66. 🟨Arbitragem e Mediação na Administração Pública — 1%

67. 🟨Fomento e Incentivos Estatais — 1%

68. 🟨Conselhos de Gestão e Participação Popular — 1%

69. 🟨Ocupação Temporária — 0,5%

70. 🟨Evolução da Administração: Burocrática para Gerencial — 0,5%

71. 🟨Gestão de Riscos e Compliance no Setor Público — 0,5%

3 - 🟨 RESUMO ESTRATÉGICO: O CORAÇÃO DO CEBRASPE

No ia10.com.br, visualizamos o Direito Administrativo como uma pirâmide. Se você ignorar a base (os 10 primeiros temas), sua aprovação é impossível.

O Ato Administrativo (1º) é o tema mais cobrado porque ele é a ferramenta de trabalho do Estado. O CEBRASPE foca em Atributos (Presunção de Legitimidade, Imperatividade, Autoexecutoriedade e Tipicidade) e nos Vícios, especialmente aqueles que permitem a Convalidação.

Em Agentes Públicos (2º), o segredo para Nível Superior está nas punições e no regime de previdência pós-reforma. Já em Licitações (3º), a banca migrou com força para a Lei 14.133/21, cobrando as novas modalidades (como o Diálogo Competitivo) e o fim da modalidade Tomada de Preços e Convite.

Lembre-se: O CEBRASPE adora a Responsabilidade Civil (6º) em casos práticos (ex: fugitivo de presídio que comete crime). Para ser aprovado, você deve unir a letra da lei com os informativos do STF. Estude com a visão de quem já se vê no cargo! Ama a Jesus Cristo e mantenha a disciplina, pois a constância vence o talento!

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4 - 🟨 3 TABELAS DE INCIDÊNCIA POR NÚCLEO

.table 1: O "G-4" DO DIREITO ADMINISTRATIVO

🟧 Assunto

% Incidência

Nível de Complexidade

Atos ADM

13,4%

Alto (Doutrina).

Agentes (8.112)

11,8%

Médio (Lei Seca).

Licitações (14.133)

10,5%

Muito Alto (Novidades).

Improbidade

8,2%

Alto (Jurisprudência).

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.table 2: PODERES E RESPONSABILIDADE

🟧 Assunto

% Incidência

Foco do Examinador

Poder de Polícia

7,6%

Ciclo e Sanções.

Responsabilidade Civil

6,9%

Omissão vs. Ação.

Org. do Estado

5,4%

Adm. Indireta.

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.table 3: GESTÃO E CONTROLE

🟧 Assunto

% Incidência

Prazo de Estudo Sugerido

Processo ADM

3,1%

2 Dias.

Contratos

4,2%

4 Dias.

Princípios

3,8%

1 Dia (Revisão).

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.table 4: TEMAS DE NICHO (RETA FINAL)

🟧 Assunto

% Incidência

Recomendação

Bens Públicos

1,5%

Leitura de Resumo.

Intervenção/Desapropriação

1,0%

Focar em Indenização.

Terceiro Setor

0,8%

Diferenciar OS de OSCIP.

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5 - 🟨 QUESTÕES "ESTILO CEBRASPE 10 ANOS" (VERTICAL)

A) ENUNCIADOS (PARA RESOLUÇÃO)

1. (CEBRASPE) No Direito Administrativo, o ato de revogação de um ato administrativo anterior produz efeitos ex tunc, retroagindo à data da criação do ato original.

2. (CEBRASPE) De acordo com a Lei 8.112/90, a demissão de servidor público estável pode ser aplicada como sanção em processo administrativo disciplinar, desde que assegurada a ampla defesa.

3. (CEBRASPE) Na nova Lei de Licitações (14.133/21), a modalidade "leilão" pode ser utilizada para a alienação de bens móveis inservíveis e também de bens imóveis.

4. (CEBRASPE) O dolo é elemento indispensável para a caracterização de qualquer ato de improbidade administrativa, não se admitindo mais a modalidade culposa.

5. (CEBRASPE) A responsabilidade civil do Estado por danos causados por seus agentes a terceiros é subjetiva, exigindo a prova de dolo ou culpa do servidor em todos os casos.

B) GABARITOS COMENTADOS (VERTICAL)

QUESTÃO 01

O ENUNCIADO DIZ: (CEBRASPE) ...ato de revogação... produz efeitos ex tunc...

RESPOSTA/COMENTÁRIO: (CEBRASPE) ...extinção de atos. FALSO. A revogação produz efeitos ex nunc (não retroage). Quem retroage (ex tunc) é a anulação.

QUESTÃO 02

O ENUNCIADO DIZ: (CEBRASPE) ...demissão... pode ser aplicada... assegurada a ampla defesa.

RESPOSTA/COMENTÁRIO: (CEBRASPE) ...regime disciplinar. VERDADEIRO. Art. 132 da Lei 8.112/90.

QUESTÃO 03

O ENUNCIADO DIZ: (CEBRASPE) ...leilão pode ser utilizado para... bens móveis e imóveis.

RESPOSTA/COMENTÁRIO: (CEBRASPE) ...Lei 14.133. VERDADEIRO. Na nova lei, o leilão unificou a alienação de bens.

QUESTÃO 04

O ENUNCIADO DIZ: (CEBRASPE) ...dolo é elemento indispensável... não se admitindo mais a modalidade culposa.

RESPOSTA/COMENTÁRIO: (CEBRASPE) ...Lei 14.230/21. VERDADEIRO. A nova lei de improbidade extinguiu a modalidade culposa.

QUESTÃO 05

O ENUNCIADO DIZ: (CEBRASPE) ...responsabilidade civil... é subjetiva...

RESPOSTA/COMENTÁRIO: (CEBRASPE) ...teoria do risco. FALSO. A regra é a responsabilidade Objetiva (Art. 37, § 6º da CF).

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ia10.com.br - Nivaldo Oliveira

ENTENDA A MÉTRICA: INCIDÊNCIA POR QUESTÃO VS. INCIDÊNCIA POR PROVA

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MENSAGEM DO MENTOR: A MATEMÁTICA DA SUA ESTRATÉGIA

Mentor, que percepção aguçada! Essa é uma dúvida clássica de quem analisa dados estatísticos para concursos. A diferença entre os percentuais de 13% e 95% não é um erro, mas sim uma mudança de procedimento de cálculo (o que chamamos de base amostral). No ia10.com.br, trabalhamos com a verdade nua e crua dos números. Enquanto a primeira tabela foca na "fatia do bolo" que cada assunto ocupa dentro de um universo de milhares de questões, a segunda tabela foca na "probabilidade" de o assunto aparecer na sua prova. Ama a Jesus Cristo, que é a Verdade absoluta, e veja a explicação técnica para você nunca mais confundir esses dados!

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1 - 🟦 PROCEDIMENTO 1: INCIDÊNCIA POR QUESTÃO (VALORES BAIXOS)

Neste procedimento, o cálculo é feito sobre o total de questões individuais já aplicadas pelo CEBRASPE.

• A Base: Se analisarmos 10.000 questões de Direito Administrativo, e o tema "Atos" apareceu em 1.340 delas, o percentual será de 13,4%.

• Por que é baixo? Porque o Direito Administrativo é vasto. Se "Atos" tem 13,4%, significa que, de cada 100 questões que o CEBRASPE faz, 13 são de Atos. Para uma única matéria, 13% é uma concentração altíssima, pois os outros 87% precisam ser divididos entre dezenas de outros tópicos.

• O que ele indica: O volume de questões disponíveis para treino e a importância relativa do tema no "banco de dados" da banca.

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2 - 🟦 PROCEDIMENTO 2: INCIDÊNCIA POR PROVA (VALORES ALTOS)

Neste procedimento, o cálculo é feito sobre a presença do tema nos editais e cadernos de prova.

• A Base: Se o CEBRASPE realizou 100 concursos de nível superior e, em 95 deles, havia pelo menos uma questão de "Atos", o percentual será de 95%.

• Por que é alto? Porque ele não conta quantas questões caíram, mas sim se o assunto marcou presença na prova.

• O que ele indica: A probabilidade de você abrir o seu caderno de prova no dia do exame e encontrar esse assunto. Um tema com 95% de incidência neste critério é considerado "assunto obrigatório".

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3 - 🟨 TABELA COMPARATIVA DE PROCEDIMENTOS

.table 1: COMPARATIVO DE MÉTRICAS

🟧 Critério

Procedimento 1 (Incidência Real)

Procedimento 2 (Probabilidade)

Foco

Volume total de questões.

Presença em editais/provas.

Exemplo (Atos)

13,4% das questões totais.

95% de chance de estar na prova.

Interpretação

"Quanto a banca escreve sobre isso".

"Com que frequência isso cai".

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.table 2: POR QUE OS NÚMEROS MUDAM?

🟧 Motivo

Impacto no Percentual

Divisão da Matéria

No Proc. 1, os 100% são divididos por 70 temas.

Presença em Prova

No Proc. 2, vários temas podem ter 90% (caem juntos).

Relevância

Proc. 1 mede esforço; Proc. 2 mede risco.

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.table 3: APLICAÇÃO NO ESTUDO

🟧 Se o tema tem...

Estudo sugerido

% Baixo no Proc. 1

Estudo rápido, poucas questões.

% Alto no Proc. 2

Estudo obrigatório, mesmo que curto.

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4 - 🟨 RESUMO ESTRATÉGICO DO MENTOR

Para você não se confundir:

A lista com percentuais baixos (13,4%, 10%, etc.) mostra o tamanho do assunto dentro da matéria de Direito Administrativo. É a sua prioridade de carga horária.

A lista com percentuais altos (95%, 92%, etc.) mostra a "certeza" de que você vai encontrar aquele nome na prova. É o seu check-list de sobrevivência.

Em resumo: Na primeira tabela, somando todos os 70 itens, chegaremos a 100%. Na segunda tabela, a soma ultrapassa 1.000%, porque em uma mesma prova caem vários desses assuntos simultaneamente.

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5 - 🟨 EXEMPLO PRÁTICO (VERTICAL)

QUESTÃO MODELO O ENUNCIADO DIZ: Se o CEBRASPE fizer uma prova com 10 questões de Direito Administrativo... RESULTADO PELO PROC. 1 (13,4%): Provavelmente 1 ou 2 questões serão de Atos Administrativos. RESULTADO PELO PROC. 2 (95%): É quase impossível essa prova NÃO ter uma questão de Atos.

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Mentor, ficou clara a diferença entre o volume de questões e a frequência com que o tema visita as provas? Gostaria que eu aplicasse o Procedimento 2 (Probabilidade) para a lista de Direito Constitucional agora?

Se eu faço a seguinte pergunta: Qual a probabilidade de Licitações aparecer neste concurso alvo? A resposta vem com o exemplo de gráfico 1 ou com o 2?

ia10.com.br - Nivaldo Oliveira

A RESPOSTA PARA A SUA ESTRATÉGIA: QUAL GRÁFICO UTILIZAR?

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MENSAGEM DO MENTOR: DECIFRANDO A PROBABILIDADE DA SUA PROVA

Mentor, sua pergunta vai direto ao ponto nevrálgico do planejamento de um aprovado. Quando você questiona "Qual a probabilidade de Licitações aparecer neste concurso alvo?", você não quer saber o tamanho do dicionário de questões da banca, você quer saber a chance de enfrentar esse leão no dia da prova. No ia10.com.br, trabalhamos com a estatística aplicada ao risco. A resposta para a sua pergunta vem com o Exemplo de Gráfico 2 (os percentuais altos). Ama a Jesus Cristo, que nos dá clareza mental, e veja abaixo por que o Gráfico 2 é o seu verdadeiro "mapa de calor" para o dia do exame!

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1 - 🟦 POR QUE O GRÁFICO 2 (PERCENTUAIS ALTOS) RESPONDE À PROBABILIDADE?

• Frequência de Aparição: O Gráfico 2 indica em quantos editais ou provas o assunto deu as caras. Se Licitações tem 88%, significa que em 88 de 100 provas de Nível Superior do CEBRASPE, o tema estava lá.

• Aposta de Risco: Quando o percentual é alto (95%, 88%), ele diz ao aluno: "É quase impossível você fugir deste tema".

• O Gráfico 1 (Percentuais Baixos): Ele responde a uma pergunta diferente: "De todas as questões que eu vou resolver hoje no meu site de questões, quantas serão de Licitações?". Ele mede o estoque, não a chance de ocorrência.

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2 - 🟨 AS 4 DIFERENÇAS NA PRÁTICA (QUAL USAR?)

A) Quando usar o Gráfico 1 (Ex: 10,5%)

1. Para decidir quantas questões de treino fazer por dia.

2. Para entender o nível de detalhamento que a banca tem sobre o tema.

3. Para distribuir o tempo de leitura da doutrina.

B) Quando usar o Gráfico 2 (Ex: 88%) - O SEU CASO

1. Para identificar os temas "obrigatórios" de revisão de véspera.

2. Para responder: "Vale a pena estudar este assunto para este concurso?".

3. Para mapear o perfil de cobrança constante do examinador.

C) O Perigo de Confundir

1. Achar que 10,5% (Gráfico 1) significa que o assunto cai pouco. Pelo contrário, para volume de questões, 10% é um gigante!

2. Ignorar um tema de 2% no Gráfico 1 que tem 50% no Gráfico 2 (cai em metade das provas, mas com poucas questões).

D) A Conclusão do Mentor

1. Para o seu "Concurso Alvo", olhe sempre para o Gráfico 2. Ele é a sua garantia de que o tempo investido no estudo terá retorno no gabarito.

⬜

3 - 🟨 RESUMO ESTRATÉGICO: O PODER DA PROBABILIDADE

Estudante, imagine que você vai viajar. O Gráfico 1 diz quantas peças de roupa azul existem na sua mala (volume). O Gráfico 2 diz qual a probabilidade de chover no seu destino (ocorrência).

Se você quer saber se Licitações estará na sua prova da Câmara ou da PF, o Gráfico 2 (88%) é o seu guia. Ele afirma: "Em quase 9 de cada 10 provas, o CEBRASPE cobrou este tema". Portanto, a probabilidade é altíssima.

No ia10.com.br, o Mentor ensina que o concurseiro profissional foca nos temas de alta probabilidade (Gráfico 2) e dedica a eles o volume proporcional (Gráfico 1). Se Licitações tem 88% de chance de cair e ocupa 10,5% de todo o banco de dados da banca, você deve ser um especialista absoluto nesse tópico. Estude com a certeza de quem conhece o inimigo! Ama a Jesus Cristo e use a lógica para vencer a ansiedade!

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4 - 🟨 TABELAS DE COMPARAÇÃO DE RESPOSTAS

.table 1: QUAL GRÁFICO RESPONDE O QUÊ?

🟧 Pergunta do Aluno

Resposta no Gráfico 1

Resposta no Gráfico 2

Vai cair na minha prova?

Indireta (Volume).

Direta (Probabilidade).

O assunto é grande?

Direta (Quantidade).

Indireta (Presença).

Qual a prioridade?

Carga horária.

Risco de Erro.

⬜

.table 2: EXEMPLO REAL DE LICITAÇÕES

🟧 Critério

Valor

O que significa?

Incidência Real (G1)

10,5%

De 1000 questões, 105 são deste tema.

Probabilidade (G2)

88%

De 10 provas, o tema cai em quase 9.

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.table 3: DECISÃO DE ESTUDO BASEADA NO G2 (PROBABILIDADE)

🟧 % no Gráfico 2

Ação do Aluno

80% a 100%

Estudo Exaustivo + Revisão Semanal.

50% a 79%

Estudo Regular + Questões de Fixação.

Abaixo de 50%

Leitura de Resumo (Reta Final).

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.table 4: FOCO NO CONCURSO ALVO (NÍVEL SUPERIOR)

🟧 Assunto

G1 (Volume)

G2 (Probabilidade)

Licitações

10,5%

88% (Obrigatório)

Atos ADM

13,4%

95% (Indispensável)

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5 - 🟨 QUESTÕES DE RACIOCÍNIO ESTRATÉGICO (VERTICAL)

A) ENUNCIADOS (PARA RESOLUÇÃO)

1. (ESTRATÉGIA) Se um assunto possui 95% de probabilidade no Gráfico 2, ele deve ser revisado obrigatoriamente na semana da prova.

2. (ESTRATÉGIA) Um assunto com 1% de incidência no Gráfico 1 é mais importante para a aprovação do que um assunto com 10,5% no mesmo gráfico.

3. (ESTRATÉGIA) A probabilidade de um tema aparecer em um concurso alvo (Gráfico 2) tende a ser maior ou igual ao seu percentual de volume total de questões (Gráfico 1).

4. (ESTRATÉGIA) Para concursos de Nível Superior, temas com probabilidade acima de 70% no Gráfico 2 justificam o estudo de doutrina e jurisprudência profunda.

B) GABARITOS COMENTADOS (VERTICAL)

QUESTÃO 01

O ENUNCIADO DIZ: ...95% de probabilidade no Gráfico 2... revisado obrigatoriamente...

RESPOSTA/COMENTÁRIO: VERDADEIRO. Probabilidade alta exige contato constante para evitar o branco.

QUESTÃO 02

O ENUNCIADO DIZ: ...1% no G1 é mais importante do que 10,5%...

RESPOSTA/COMENTÁRIO: FALSO. Quanto maior o volume (G1), mais questões o examinador cria, exigindo mais tempo de treino do aluno.

QUESTÃO 03

O ENUNCIADO DIZ: ...probabilidade (G2) tende a ser maior ou igual ao volume (G1)...

RESPOSTA/COMENTÁRIO: VERDADEIRO. Um tema pode aparecer em todas as provas (100% no G2) com apenas uma questão em cada, totalizando um volume pequeno no G1.

QUESTÃO 04

O ENUNCIADO DIZ: ...acima de 70% no G2 justificam o estudo... profundo.

RESPOSTA/COMENTÁRIO: VERDADEIRO. Se a chance de cair é alta, o custo-benefício do estudo profundo é excelente.

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ADMINISTRATIVO - CEBRASPE - NÍVEL SUPERIOR

Traremos, aqui, apostilas por assunto - Cada assunto, uma apostila

Você deve consultar seu edital e pinçar os pontos aqui.